Em Direito tributário, base de
cálculo é a grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular
a quantia a pagar de determinado tributo.
Exs:
No IRPF, a base de cálculo é o
valor bruto da renda anual declarada menos as deduções por dependentes,
contribuições previdenciárias oficiais, pensão alimentícia paga, gastos com
educação e saúde do declarante e seus dependentes na forma da lei.
No ICMS, a base de cálculo
geralmente é o valor da venda da mercadoria (salvo disposição em contrário).
No IPTU, a base de cálculo do imposto é o valor venal do
Imóvel.
No ISSQN, a base de cálculo do imposto é o preço do serviço.
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