De toda a riqueza produzida no Brasil em 2013, 35,95% foram pagos em impostos naquele ano, segundo dados da Secretaria da Receita Federal divulgados nesta sexta-feira (18). A carga tributária (valor de todos os impostos pagos pelos cidadãos e empresas em proporção ao Produto Interno Bruto), com isso, bateu novo recorde.
O recorde anterior para a carga tributária havia sido registrado em 2012, quando somou 35,86% do PIB. O último ano no qual a carga tributária registrou queda foi em 2009 – em consequência da crise financeira internacional e dos seus efeitos sobre a arrecadação de tributos.
Os números mostram que foram arrecadados no ano passado, em tributos federais, estaduais e municipais, R$ 1,74 trilhão (valor não inclui multas e juros), enquanto o PIB do mesmo período somou R$ 4,84 trilhões. Em 2012, a arrecadação de impostos e contribuições havia somado R$ 1,57 trilhão, enquanto o PIB do mesmo período totalizou R$ 4,39 trilhões.
Desonerações e parcelamentos
A carga tributária do Brasil, uma das maiores do mundo, subiu em 2013 apesar das reduções de tributos implementadas pelo governo federal, estimadas em R$ 77,79 bilhões no ano passado, um volume que é R$ 31,33 bilhões maior do que a renúncia fiscal (recursos que deixaram de ingressar nos cofres públicos) de 2012 – que somou R$ 46,46 bilhões.
Entre as desonerações autorizadas pelo governo, estão: folha de pagamentos das empresas, cesta básica, Cide dos combustíveis, IPI de automóveis e da linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar), redução do IOF sobre operações de crédito e correção da tabela do Simples Nacional, entre outros.
Por outro lado, o governo arrecadou, no ano passado, tributos devidos pelas empresas em anos anteriores, por meio do Refis da Crise, que gerou uma receita de R$ 21,78 bilhões em 2013. "Caso os parcelamentos fossem desconsiderados, a carga tributária apresentaria redução de 0,09 ponto percentual no ano de 2013, comparado a 2012, também livre de parcelamentos", informou o Fisco.
Segundo a Receita Federal, a maior parte dos tributos foi arrecadada pelo governo federal, no ano passado. A União obteve R$ 1,2 trilhão, o correspondente a 68,9% da receita total. Ao mesmo tempo, os estados foram responsáveis pela arrecadação de R$ 440 bilhões (9% do total), e os municípios responderam pela arrecadação de R$ 100,9 bilhões, o equivalente a 5,79% do total arrecadado.
Os números oficiais mostram ainda que a principal forma de tributação do país continuou sendo, no ano passado, os impostos sobre bens e serviços, ou seja, os tributos indiretos - aqueles embutidos nos preços.
No ano passado, 51,2% de toda a carga tributária foi arrecadada em cima dos tributos embutidos no produtos e serviços oferecidos para a população, formato que penaliza os mais pobres, pois o peso dos tributos é o mesmo, nesta forma de tributação, que o da parcela mais rica da população. Consome, portanto, uma parcela maior do salário de quem ganha menos.
Ao mesmo tempo, os tributos sobre a renda do brasileiro somaram 18,1% do total da carga tributária no ano passado, e os impostos e contribuições sobre a folha de salários representaram 24,98% do total. Os tributos sobre a propriedade e sobre as transações financeiras, respectivamente, representaram 3,93% e 1,67% do total da carga tributária de 2013.
A comparação internacional, segundo dados divulgados pelo Fisco, é feito com base no ano de 2012 – por conta do atraso em obter dados de outras nações. Naquele ano, a carga brasileira somou 35,8% do PIB.
Com isso, o peso dos tributos, no Brasil, superou está acima de países como Turquia (27,7% em 2011), Estados Unidos (24,3%), Suiça (28,2%), Coreia do Sul (26,8% do PIB), Canadá (30,7% do PIB), Israel (31,6% do PIB), Portugal (32,5% do PIB), Reino Unido (35,2% do PIB), Irlanda (28,3% do PIB) e Chile (20,8% do PIB).
A carga tributária brasileira em 2012, entretanto, foi inferior à de países como Dinamarca (48% do PIB), Suécia (44,3% do PIB), França (45,3% do PIB), Noruega (42,2% do PIB), Itália (44,4% do PIB), Alemanha (37,6% do PIB) e Áustria (43,2% do PIB).
De acordo com outro estudo do IBPT que considera 30 países, o Brasil continuou sendo, em 2012 (último dado disponível para comparação internacional), o país que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade.
"Com 36% do Produto Interno Bruto (PIB) em impostos, era de se esperar que o Brasil tivesse serviços públicos amplos e de qualidade. Mas, como todo brasileiro sabe, isso está longe de ser uma realidade", avaliou o IBPT.
No topo do ranking do IBPT de países que proporcionam o melhor retorno dos impostos pagos pelos cidadãos, estão os Estados Unidos, a Austrália e a Coreia do Sul. "Chama a atenção a ascensão da Bélgica, que foi do 25º para o 8º lugar. O Brasil continua na última posição, logo atrás de Itália, Dinamarca e França. O Uruguai ficou na 8ª posição e a Argentina na 24ª", acrescentou a entidade.
